Durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Câmara Municipal de Ouro Preto, a Prefeitura e o Ministério Público foram questionados sobre a prestação de serviços de saneamento básico pelo consórcio Saneouro, que atua na cidade desde 2020. Infelizmente, nenhuma solução foi apresentada, o que gerou revolta e protestos por parte da população presente.
O consórcio Saneouro, embora convidado, não enviou representante ao debate. O deputado Leleco Pimentel (PT), autor do requerimento para a realização da reunião, destacou que foram constatadas irregularidades por parte da empresa de saneamento em audiências anteriores. Ele ainda criticou a falta de ação do Ministério Público de Ouro Preto em relação ao problema e afirmou que a tarifa praticada é a que mais prejudica a população.
O coordenador de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Ouro Preto, Narcisio Gonçalves Maciel, foi o único representante presente e afirmou que a fiscalização será intensificada e que há proposta de redução das tarifas. No entanto, a população e representantes da sociedade civil rejeitaram a proposta e pediram por soluções imediatas, já que o problema persiste há três anos.
É lamentável que a situação do saneamento básico em Ouro Preto continue sem solução efetiva. É fundamental que as autoridades responsáveis tomem medidas urgentes para garantir serviços de qualidade e preços justos para a população.
O deputado federal Padre João (PT-MG) criticou a falta de ações mais efetivas por parte da prefeitura e do Ministério Público, dizendo que a instituição vem se acovardando em muitas situações e que estaria “contaminada pelo poder econômico”.
Presidente da comissão e coautor do requerimento de audiência, o deputado Adriano Alvarenga (PP) classificou a situação como inadmissível.
População quer extinção do contrato
A partir de janeiro de 2020, o consórcio Saneouro, composto pelas empresas GS Inima Brasil e MIP, assumiu a responsabilidade pelos serviços de água e esgoto em Ouro Preto. No entanto, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Vereadores da cidade apurou denúncias de falta de transparência no processo licitatório e vícios no edital vencido pelo consórcio.
Além disso, foram constatadas contaminações por coliformes totais e fecais, e até arsênico na água. A presidente da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto, Marilda Dionísia da Silva Costa, destacou a gravidade da situação, especialmente para a população pobre e periférica da cidade. Ela também questionou a falta de garantia e transparência no fornecimento de água, já que os hidrômetros instalados pela Saneouro não possuem selo do Inmetro.
O presidente da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (Famop), Luiz Carlos Teixeira, exigiu a suspensão das cobranças e uma auditoria da contratação, além de um plebiscito para que a população possa escolher o que quer para o fornecimento de água da cidade. Marcos Calazans, representante do Comitê Sanitário de Defesa Popular e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), afirmou que a população continuará a boicotar a instalação dos hidrômetros e o pagamento das contas enquanto for possível. É necessário que medidas sejam tomadas para garantir a qualidade do serviço de água e esgoto em Ouro Preto e a transparência no processo de contratação.
