Nesta segunda-feira (25 de maio), o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Itabirito, Frederico Arthur Souza Leite, conhecido como Fred Leite, respondeu aos questionamentos dos vereadores a respeito de acusações de superfaturamento no serviço de coleta de lixo. Serviço esse feito por empresa recentemente contratada pela Prefeitura de Itabirito.
A acusação, que já está no Ministério Público e no Tribunal de Contas, aponta que serviço passou de R$ 1.043.410,20 (um milhão, quarenta e três mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos) para R$ 3.120.278,04 (três milhões, cento e vinte mil, duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos).
Trocando em miúdos, antes, a cada mês, a Prefeitura pagava R$ 347.000,83 (trezentos e quarenta e sete mil reais e oitenta e três centavos). Atualmente, paga R$ 520.046,34 (quinhentos e vinte mil, quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) mensalmente, ou seja, um aumento de 49% (por mês).
Segundo o secretário, os preços estavam defasados. De acordo com ele, o contrato anterior era de três meses e foi encerrado. Um novo contrato, de seis meses, foi feito. Um dos motivos do aumento do valor mensal, segundo o secretário, foi o aumento da quantidade de resíduos com a inclusão na coleta da localidade de Água Limpa.
A princípio, por meio de um vídeo gravado pelo secretário, Fred Leite disse que a população da Água Limpa são 10 mil pessoas. Na reunião, contudo, ele garantiu que não afirmou, e sim que fez uma estimativa.
A presidência da Câmara contestou a estimativa com base em matéria do jornal O Tempo em que a reportagem relatava um trabalho da Cruz Vermelha na localidade. Pelo texto, Água Limpa teria 6 mil habitantes, a maioria de Nova Lima.
A presidência também mostrou um estudo da empresa Renascer, contratada pela Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Itabirito, que diz que a população itabiritense na localidade de Água Limpa são 2 mil habitantes.
O secretário admitiu que “são várias fontes e todas elas sem um nível de certeza. Nunca foi feito um censo demográfico no balneário de Água Limpa, uma região que está buscando regularização. O estudo citado pelo senhor (presidente da Câmara), da empresa Renascer, está sendo a base para o Reurb (instrumento que visa tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes)”.
Fred Leite garantiu que apresentará posteriormente o “quantitativo de coleta da região”. Segundo ele, toda quinta-feira, em Água Limpa e Ribeirão do Eixo, são recolhidas 24 toneladas de lixo.
DOCUMENTO
Outro dado que chamou a atenção foi alegação, feita pelos vereadores, de que havia “documento falso” no projeto básico da licitação do lixo. Projeto esse que inclui a manutenção do aterro sanitário. No caso, tal documento é uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que estava inelegível e rasurada.
O secretário admitiu que o documento foi anexado por engano e que o erro foi sanado.
Fred Leite ainda contestou o fato de que a empresa vencedora da licitação não teria atestado de capacidade técnica para gerir o aterro sanitário, uma vez que não tem experiência na manutenção desse tipo específico de empreendimento.
“O que é exigido no certame é que ela (a empresa vencedora) apresente capacidade de que já exerceu o trabalho de gestão de resíduos. Isso ela fez. Agora, se a gestão é correta ou não, se os municípios (em que ela atuou) têm aterro licenciado ou não é outra história”, disse o secretário em entrevista à Comunicação da Câmara.
Outros assuntos tratados na reunião foram a ampliação da coleta seletiva e a reclamação da população a respeito do excesso de lixo em contêineres pela cidade. O secretário disse que tal problema será resolvido.
