A Comissão de Desenvolvimento Econômico retomou as atividades nesta semana, sob a presidência do deputado Estadual Thiago Cota. Os trabalhos estavam suspensos há cinco meses, em virtude das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
Na avaliação do parlamentar, com o controle do número de infecções, é preciso pensar alternativas para fomentar a economia do Estado. “Com o funcionamento da comissão, conseguimos viabilizar o andamento de proposições que estimulam os setores econômicos. Minimizados os riscos da pandemia, precisamos enfrentar os desafios que ela nos deixou”, frisa.
Durante a reunião, Thiago Cota conduziu as discussões e votações de sete Projetos de Lei, que serão encaminhados para apreciação do plenário. Além disso, 15 requerimentos avaliados em análise dos membros.
Destaque
O Projeto de Lei (PL) 4.054/17, que concede redução tributária para o setor de energia, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, cujo relator é o deputado Thiago Cota.
Após passar pelo plenário, a carga tributária relativa ao fornecimento de energia elétrica proveniente de cogeração qualificada ou de uso de fontes renováveis de energia poderá ser zerada, como já acontece com a energia fotovoltaica. Foto: ALMG
