O vereador Bruno Cabeção protocolou, nesta quarta-feira (12), uma denúncia junto ao Ministério Público, cobrando providências urgentes quanto ao abandono do prédio que antes abrigava a Escola Estadual Santana.
Desativado desde dezembro de 2016, o imóvel representa riscos à segurança pública e prejudica a qualidade de vida dos moradores da região.
“A escola atendia centenas de alunos e desempenhava um papel fundamental na comunidade. Desde o fechamento, além da perda educacional, o local se tornou um ponto de insegurança e um símbolo de abandono”, alerta Bruno Cabeção.
A denúncia reforça que, por ser um bem público, o imóvel não pode ser simplesmente ignorado pelo Estado, que tem a obrigação de garantir sua correta destinação.
No documento, o vereador solicita que o Ministério Público investigue a situação e cobre do governo estadual uma resposta concreta sobre o futuro do prédio.
Bruno Cabeção também denuncia a falta de transparência do governo estadual. Desde 2023, sua equipe vem solicitando informações sobre o imóvel à Superintendência Regional de Ensino, mas sequer foi atendida ou recebeu qualquer resposta.
“Não podemos aceitar o silêncio das autoridades. Queremos respostas e soluções para a comunidade”, afirma o vereador.
Outro fator preocupante é que mais uma escola da região está prestes a ser fechada, impactando diretamente os estudantes e suas famílias.
Depredação do patrimônio
A denúncia tem como base o artigo 163 da Lei 13.531/2017, que trata da responsabilidade sobre a depredação de patrimônio público.
“Quem será responsabilizado pelo estado de abandono e pela destruição deste patrimônio que deveria estar servindo à comunidade?” questiona o vereador.
Além da denúncia no Ministério Público, o vereador também encaminhará o caso ao Tribunal de Contas do Estado, cobrando providências quanto à omissão do governo e à destinação do imóvel.
Com as denúncias formalizadas, a expectativa é que as autoridades pressionem o governo estadual por explicações e providências.
Bruno Cabeção reafirma seu compromisso com a fiscalização e seguirá acompanhando o caso para garantir que o prédio da Escola Estadual Santana volte a ter uma função social em benefício da população.
O imóvel é tombada deste dezembro de 2022 pela Prefeitura de João Monlevade para manter a preservação e defesa do patrimônio histórico-cultural local.
Foto: PMJM
