No mês de julho, Mariana comemorará seus 330 anos de fundação sediando o V Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
O evento, que acontecerá nos dias 3 e 4 de julho no Cineteatro Mariana, reunirá representantes das 47 cidades associadas para discutir os desafios e perspectivas da preservação do patrimônio cultural diante da extinção do ICMS Cultural, prevista com a implementação da Reforma Tributária.
O ICMS Cultural é um mecanismo de incentivo fiscal que destina parte da arrecadação do estado aos municípios com base em suas políticas de preservação patrimonial.
Mariana, líder do programa há 14 anos consecutivos em Minas Gerais, será uma das cidades mais impactadas com o fim desse repasse. Os recursos provenientes do estado são essenciais para a preservação do patrimônio em municípios menores, sendo a principal fonte de financiamento para restaurações e promoção do patrimônio imaterial.
No encontro, os municípios buscarão discutir ações e alternativas para lidar com o fim do ICMS, previsto para 2033. Com a Reforma Tributária, o imposto está sendo substituído pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com uma alíquota teste e a redução progressiva prevista até 2032.
O evento é organizado pela Prefeitura de Mariana em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG), contando com a participação de instituições como o Governo de Minas, por meio do IEPHA e da Fundação Clóvis Salgado, e o Governo Federal, que terá uma mesa do Ministério da Cultura com orientações sobre editais de fomento.
As mesas de debate abordarão temas como afroturismo, turismo de vivência e políticas de preservação nas Cidades Patrimônio da Humanidade. Mariana apresentará suas boas práticas e avanços na divulgação de seus atrativos turísticos, como o projeto Visit Mariana.
Além disso, a programação cultural incluirá apresentações de grupos tradicionais, exposição de artesãos, visita guiada pelo Centro Histórico e concerto no órgão histórico da Catedral Basílica. Os participantes terão a oportunidade de expor seus produtos típicos nos estandes disponíveis.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de um formulário online. Os Encontros Estaduais das Cidades Históricas são realizados anualmente, complementando as reuniões trimestrais da associação. O evento proporciona a troca de experiências entre gestores públicos sobre temas como gestão administrativa, leis de incentivo e turismo comunitário.
