Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ouro Preto recebem o projeto de extensão Acesso à Mediação Comunitária (AMEC), desenvolvido pelo curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A iniciativa oferece acolhimento, esclarecimento de dúvidas e orientações jurídicas gratuitas à população.
A mediação comunitária busca solucionar conflitos por meio do diálogo e da escuta empática. Diferentemente de um processo judicial, não há imposição de uma decisão. O mediador facilita a conversa para que as próprias partes, de forma voluntária e pacífica, construam uma solução em comum.
Atendimentos nos CRAS e on-line
Os atendimentos são realizados às terças-feiras, das 14h às 17h, nos CRAS São Cristóvão e Padre Faria. A equipe também atende nos CRAS Antônio Pereira, Cachoeira do Campo e Santa Rita, por meio de agendamento ou em plantões, quando acionada.
O serviço pode ser realizado presencialmente ou on-line, por meio do Google Meet, mediante agendamento prévio.
Coordenado pelo professor Arnaud Marie Pie Belloir e por estudantes do curso de Direito da UFOP, o projeto é desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Ouro Preto. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, prevenir a judicialização desnecessária, estimular a autonomia dos cidadãos e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a promoção da cultura da paz.
Conflitos atendidos pela AMEC
O projeto pode auxiliar em diferentes situações, entre elas:
- Conflitos familiares: pensão alimentícia, guarda e convivência dos filhos, partilha de bens após o divórcio, herança, desentendimentos entre pais e filhos ou entre irmãos e cuidados com idosos;
- Conflitos de vizinhança: barulho, limites de terrenos, muros e cercas, animais e questões relacionadas à convivência comunitária;
- Relações comunitárias: conflitos entre moradores, associações e grupos comunitários;
- Relações escolares e sociais: desentendimentos entre responsáveis e escolas e conflitos interpessoais;
- Questões patrimoniais simples: pequenas dívidas, empréstimos informais e conflitos de consumo.
Casos que envolvam violência grave, risco à integridade física ou necessidade de medida judicial urgente não são encaminhados para a mediação. Nessas situações, a pessoa é direcionada à rede de proteção, que pode incluir Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Delegacia e Defensoria Pública, entre outros órgãos.
Mais informações sobre o projeto e suas atividades estão disponíveis no perfil da AMEC no Instagram: @amec.ufop.
