O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início, nesta segunda-feira, 24 de março, às atividades do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard).
Em solenidade na sede do MPMG, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filhos, deu posse ao coordenador do núcleo, Leonardo Castro Maia, e à coordenadora-adjunta, Shirley Machado de Oliveira.
O Nucard tem como atribuições a fiscalização dos acordos das tragédias da Samarco, em Mariana, e da Vale/BHP, em Brumadinho.
Na plateia, formada por promotores de Justiça, familiares de vítimas, lideranças comunitárias e membros de movimentos sociais, havia a expectativa de mais agilidade e participação social no cumprimento dos acordos pelas mineradoras.
Em seu discurso, Castro Maia explicou que uma das ideias é fortalecer os mecanismos de participação da comunidade.
“O núcleo é um esforço para promover um acompanhamento mais firme dos acordos celebrados, com uma equipe dedicada, com o incremento da participação social, ou seja, do contato com as pessoas atingidas. Nós entendemos que essas reparações demandam de fato uma atividade intensa de diálogo e de interlocução com as pessoas atingidas”, disse o promotor de Justiça.
Participação social
Após tocar no tema do respeito ao meio ambiente, Shirley Oliveira falou sobre a necessidade da participação social para que a reparação seja efetiva.
“Com respeito à dignidade humana e à cidadania, a reparação integral é o objetivo a ser alcançado. A participação das pessoas como um direito a ser garantido. A atividade econômica que deve ter por fim assegurar todos a existência digna. É fato que é um recomeço muito difícil e sobre muitos escombros”, disse a promotora de Justiça.
Procurador Paulo de Tarso
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, ressaltou a importância de se buscar na memória das vítimas as forças para lutar pela justiça.
“Clarice Lispector traz uma mensagem contundente que espera o sentimento de quem enfrenta o horror: o horror será a minha responsabilidade até que se complete a metamorfose e que o horror se transformem em claridade. É essa transformação que todos almejamos, passando pelos horrores da lama”, discursou.
Atingidos
Na cobrança por reparações para além dos acordos, o membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Guilherme Camponez, comentou sobre a expectativa por maior agilidade dos projetos.
Ele considera que somente o cumprimentos das cláusulas não será suficiente para trazer de volta a tranquilidade às famílias atingidas pelos desastres.
“Mês passado, a gente fez uma jornada de lutas demonstrando a insuficiência do acordo. Então, é importante uma boa gestão, um bom acompanhamento, mas também pensar na reparação para além do acordo, entendendo que o acordo não foi suficiente”, criticou.
No momento, a principal preocupação é o encerramento do Programa de Transferência de Renda (PTR), que contempla moradores da região diretamente afetada com pagamentos mensais.
“O Anexo I.1 é uma demanda que precisa iniciar, já está praticamente tudo pronto para iniciar, então a gente espera que inicie o mais rápido possível”, disse, referindo-se ao fomento financeiros a projetos sociais e de geração de renda, que substituirão o PTR.
Familiares
Na mesma linha, a presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), Nayara Porto, também cobrou o início do financiamento de projetos sociais e de geração de renda.
“Nós estamos aí com o findar do PTR. O anexo I.1, que entra no lugar do PTR, não chegou até agora. Nós precisamos que esse anexo chegue no território para que acabe o PTR, então eu acredito muito e assim esperamos que através desse núcleo isso ande”, comentou.
Fonte: MPMG
Foto: Luiz Santana/Almg e José Rodrigues Cruz/Abr
