Demandada pela Prefeitura de Barão de Cocais desde as primeiras semanas após a ativação do Nível 2 da Barragem Sul Superior em 08 de fevereiro de 2019, a dragagem do Rio São João sempre foi uma das principais pautas em negociação com a empresa Vale. Nesta quinta-feira (09), em reunião com o Ministério Público, Vale e representantes da sociedade civil, a Administração Municipal detalhou acordo histórico assinado com a mineradora para diversas obras no rio.
No último mês de dezembro, o município e a empresa assinaram Termo de Compromisso acordando o repasse de até R$ 7.448.409,24 com o fim exclusivo de custear as intervenções necessárias para o desassoreamento do Rio São João e dos córregos São Miguel e Corta Goela.
A empresa tem o prazo de 30 dias para o repasse do valor em questão, que será aplicado obrigatoriamente nas seguintes intervenções: serviços de limpeza, desassoreamento e transporte de material para local adequado; serviços de recomposição da mata ciliar ao longo dos cursos d’água; estruturas de contenção de taludes do tipo gabião; estruturas de contenção do tipo concreto armado e revisão e atualização dos projetos do sistema de esgotamento sanitário.
As obras previstas serão licitadas pela Administração Municipal para contratação de empresa especializada e, conforme disposto no Termo de Compromisso assinado com a Vale, o município deverá comprovar ter todas as autorizações ambientais necessárias às intervenções; além comprovar o custo exato de cada uma das etapas, bem como a devida execução dos serviços.
