O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cancelou a reunião que faria com o presidente da República Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Em um duro pronunciamento feito no plenário da corte ao final da sessão desta quinta-feira (5), Fux disse que Bolsonaro tem “reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta corte, em especial os ministros Luís Roberto Barrosa e Alexandre de Moraes”, disse Fux, “sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”.
Fux ainda disse que o presidente da República mantém “interpretações equivocadas de decisões do Plenário da corte, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”. Entre outras questões, Bolsonaro insiste na interpretação errada de que a suprema corte o proibiu de atuar no combate à pandemia (quando, na verdade, deu poder a estados e municípios de também tomar decisões), assim como argumenta, sem apresentar nenhum tipo de provas, que há fraudes no sistema de urnas eletrônicas brasileiras.
Estes ataques de Bolsonaro foram o estopim do cancelamento da reunião. “O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse. No início de julho, após reiteradas ofensas de Bolsonaro ao ministro Barroso, Fux convidou Bolsonaro ao STF e cobrou respeito às instituições e à Constituição. Ficou marcada uma reunião entre os quatro chefes de poderes para discutir estes limites – reunião que, agora, vai por terra.
Este é o segundo discurso de Fux dirigido ao presidente da República: na segunda-feira (2), na abertura do ano do Judiciário, Fux novamente cobrou respeito pelas instituições, sem no entanto citar nomes. Na ocasião, o presidente do STF disse que juízes precisam “vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”.
No mesmo dia, Barroso falou em “golpismo” ao comentar o voto impresso, e pediu que Alexandre de Moraes incluísse uma das lives de Bolsonaro contra o voto eletrônico no inquérito das fake news.
*Congresso em Foco
