Um grupo de bispos de Minas Gerais, liderado pelo arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, se reuniu nesta quarta-feira (16/9), de modo online, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes.
Na pauta estavam o diálogo e a conciliação em casos judiciais e extrajudiciais de acesso à terra em regiões de conflito agrário. Os religiosos mostraram o desejo de buscar soluções pacíficas, servindo como mediadores, para atender as necessidades das populações que vivem em ocupações, cujas terras são requeridas, na maioria das vezes, judicialmente, o que gera conflitos no momento de o Executivo cumprir ordens judiciais expedidas.
“Estamos buscando justiça para os mais vulneráveis, para evitarmos desgastes para os que precisam. Pretendemos caminhar juntos e enfrentar desafios impostos pelas ocupações. A CNBB decidiu atuar em um pacto pela vida”, ressaltou Dom Walmor.
O presidente do TJMG disse que a parte que tem a posse legal da terra geralmente é quem propõe a ação judicial requerendo a desocupação. Ele explicou que o juízo competente propõe, primeiramente, uma conciliação entre as partes, e, caso estas não cheguem a um acordo, a ordem judicial é expedida e cumprida pelo Executivo.
Conciliação como caminho
Para o chefe do Judiciário mineiro, um caminho possível e amigável é as partes buscarem a solução de suas demandas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de sua comarca. Das 297 comarcas do estado, em torno de 200 já têm seu Cejusc, e a meta da Presidência é implantar o Cejusc em 100% das comarcas.
“Nossa luta é por uma sociedade mais justa, mais solidária e mais fraterna”, ressaltou o presidente do TJMG. Na oportunidade, se comprometeu a prestar informações sobre processos que envolvem conflitos agrários quando as autoridades religiosas de Minas solicitarem.
Presenças
Participaram ainda da reunião o desembargador Lailson Braga Baeta Neves, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e secretário executivo do Regional Leste II da CNBB, dom Geovane Luis da Silva; o bispo diocesano de Divinópolis e presidente do Regional Leste II da CNBB, dom José Carlos de Souza Campos; o bispo diocesano de Guanhães e bispo referencial para Ação Social Transformadora do Regional Leste II da CNBB, dom Otacílio Ferreira de Lacerda; o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Vicente de Paula Ferreira; e o bispo diocesano de Sete Lagoas, dom Francisco Cota de Oliveira.
- Publicado originalmente por TJMG
Da Redação:
Para saber um pouco mais sobre um dos temas que possa ter sido abordado pelos participantes, os episódios sobre a acampamento Quilombo Campo Grande, onde se produz, entre outros alimentos, o café Guaií, e alvo de decisões recentes, acesse: www.https://mundodosinconfidentes.com.br/justica-mantem-direito-de-familias-produtoras-do-cafe-guaii-a-terra/
