É imprescindível que produtores de audiovisual e profissionais de diversos segmentos artísticos fiquem atentos à verba que a Região dos Inconfidentes receberá por meio da Lei Paulo Gustavo. O dinheiro destinado aos municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito deve ser discutido em conjunto com a classe e a sociedade civil. É importante lembrar que os municípios têm um prazo de 60 dias, a partir da publicação da Lei, para enviar suas propostas para análise do Ministério da Cultura (MINC), por meio da plataforma oficial da Lei.
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), se diferencia da Lei Aldir Blanc, pois contemplará mais o segmento audiovisual do que os demais. Apesar de haver um inciso que contempla outras artes, como música, dança, artes cênicas e artesanato, é importante destacar que o valor proporcionalmente destinado a essas áreas é menor em relação aos direcionados ao audiovisual.
É fundamental que os profissionais e artistas da Região dos Inconfidentes estejam atentos a essa oportunidade e preparem suas propostas com cuidado e criatividade, a fim de garantir uma fatia desse investimento. Afinal, é uma chance única de fomentar a cultura e fortalecer a cena artística local.
A Lei Paulo Gustavo, em sua sabedoria, foi segmentada em quatro modalidades, as quais se referem aos valores destinados a cada município. Cada inciso apresenta uma estratégia única para a utilização dos recursos, visando sempre o melhor aproveitamento dos mesmos.
Os recursos financeiros provêm de duas fontes culturais distintas: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura. Aproximadamente dois terços do montante são provenientes do Fundo Audiovisual, enquanto um terço é proveniente do Fundo Nacional de Cultura. É importante destacar que o Fundo Audiovisual já possui uma parcela destinada ao apoio de salas de cinema, o que já faz parte de sua dinâmica. Para garantir a utilização adequada dos recursos provenientes desses dois fundos, foram estabelecidos quatro incisos, sendo que os três primeiros direcionam-se ao setor audiovisual e o último abrange as artes em geral.
Lei Paulo Gustavo em Ouro Preto
No sábado passado, dia 3, a Secretaria de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto realizaram uma roda de conversa com a classe artística. O objetivo era ouvir suas demandas e juntos construir um plano para o recebimento da verba da Lei Paulo Gustavo (LPG). Caso o plano seja enviado dentro do prazo e aceito pelo MINC, o município receberá os seguintes valores:
- Art. 5º – Inciso I – R$ 347.645,29
- Art. 5º – Inciso II – R$ 79.463,65
- Art. 5º – Inciso III – R$ 39.895,87
- Art. 8º – R$ 189.177,31
- Total – R$ 656.182,12
Lei Paulo Gustavo em Mariana
A Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer, informou que uma reunião fechada aconteceu na tarde desta segunda-feira, 5, para discutir sobre o assunto.
O município poderá receber os seguintes valores:
- Art. 5º – Inciso I – R$ 294.340,60
- Art. 5º – Inciso II – R$ 67.279,44
- Art. 5º – Inciso III – R$ 33.778,61
- Art. 8º – R$ 160.170,62
- Total: R$ 555.569,27
Lei Paulo Gustavo em Itabirito
Itabirito ainda não definiu um plano de ação para a LPG, pois tem uma reunião de escuta pública agendada para o dia 13 de junho, só após a reunião irá elaborar o plano de ação para poder inserir na plataforma
Itabirito poderá receber os seguintes valores:
- Art. 5º – Inciso I – R$ 256.302,06
- Art. 5º – Inciso II – R$ 58.584,71
- Art. 5º – Inciso III – R$ 29.413,30
- Art. 8º – R$ 139.471,28
- Total: R$ 483.771,35
