A iniciativa foi criada para contribuir com o produtor rural, a fim de ampliar a sua produção e a oferta de alimentos para a merenda escolar e o mercado local, incentivando a prática agrícola, sustentavelmente. Ao todo, 24 agricultores foram contemplados.
Em novembro de 2019, o Município publicou edital do programa de Gestão e Manejo Sustentável do Solo Agrícola. Agora, neste primeiro mês do ano, divulgamos o resultado com os 24 produtores, de diferentes distritos e comunidades, contemplados, cada um, com 150kg de fertilizantes e 500 kg de calcário.
Assim, foram 15.600 kg de insumos agrícolas, um total de 15 toneladas, entregues diretamente nas propriedades rurais.
A iniciativa tem a finalidade de subsidiar o produtor rural, ampliar a sua produção no manejo correto do solo, bem como a oferta de alimentos para a merenda escolar, além de promover o desenvolvimento sustentável da atividade rural e incentivar a prática agrícola.
O volume de insumos é estimado de acordo com a demanda de fertilizantes apontada pela interpretação da análise de solos de cada produtor beneficiado, considerando a área de cultivo. No primeiro exercício do Programa, os quantitativos ofertados foram estimados a todos os produtores, mediante análise técnica da Prefeitura e/ou da Emater.
O produtor tem 60 dias para utilizar os insumos, sendo auditado pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. O agricultor que não utilizar o calcário e os fertilizantes para os fins que recebeu deverá reembolsar o Município, ficando proibido de participar do credenciamento pelo prazo de três anos.
O Programa foi criado pela Lei 1925/2019 e regulamentado pelo Decreto 4110/2019.
