Os municípios mineiros de Caratinga, Pingo D’Água, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado receberam, nessa semana, a primeira parcela referente ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce.
Agora, as cidades terão disponíveis valores entre R$ 886,3 mil e R$ 5,54 milhões.
A segunda parcela prevista para pagamento neste ano será feita no início de junho.
As quatro cidades fazem parte do grupo de 26 municípios que aderiram no prazo de 120 dias da homologação do Acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os repasses fazem parte do termo, que foi negociado ao longo dos últimos anos com o envolvimento do Poder Público.
Os demais municípios receberão 30 dias após a adesão, com exceção de Ponte Nova, que recebeu no último dia 6 de março.
Os repasses diretos e indiretos do Acordo podem gerar melhoria na infraestrutura local dos municípios, como saneamento e vias públicas.
Também podem ser usados em ações para cultura, esporte, saúde, segurança, empreendedorismo, turismo, fortalecimento das políticas públicas e educação, além de movimentar a economia local por meio da geração de emprego e renda.
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O presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, explica que os municípios que optaram por aderir ao acordo endossaram a possibilidade de ser indenizados e expandir melhorias para seus habitantes.
“Ao receber diretamente uma parcela do Acordo, os municípios aderentes poderão planejar e executar projetos estruturantes de longo prazo, complementares às ações de reparação e compensação que estão em andamento pela Samarco e iniciativas implementadas pelo Poder Público estaduais e federal. A adesão ao Acordo viabiliza a essas prefeituras o acesso a recursos importantes que vão permitir investimentos para aplicação em políticas públicas necessárias para agregar qualidade de vida para suas populações”, avalia.
A adesão ao Acordo encerra todas as pendências e ações judiciais entre a Samarco, suas acionistas (Vale e BHP Brasil) e partes relacionadas tanto no Brasil quanto no exterior, no âmbito do Acordo de Reparação.
A partir de agora, desfrutarão também de outras verbas do Acordo já garantidas e que são relacionadas à saúde e ao saneamento.
Detalhamento dos valores por município:
- Caratinga: R$ 3,99 milhões;
- Pingo D’Água: R$ 886,3 mil;
- Rio Doce: R$ 5,54 milhões;
- Santa Cruz do Escalvado: R$ 5,54 milhões.
Em dezembro de 2024, as cidades abaixo listadas, que já haviam aderido ao Acordo, receberam a primeira parcela. São elas:
- Anchieta/ES: R$ 1,54 milhão;
- Conceição da Barra/ES: R$ 1,79 milhão;
- Córrego Novo/MG: R$ 886,3 mil;
- Fundão/ES: R$ 1,29 milhão;
- Iapu/MG: R$ 886,3 mil;
- Linhares/ES: R$ 7,11 milhões;
- Marliéria/MG: R$ 886,3 mil;
- Santana do Paraíso/MG: R$ 4,67 milhões;
- São Mateus/ES: R$ 4,49 milhões;
- Serra/ES: R$ 2,42 milhões;
- Sobrália/MG: R$ 886,3 mil.
As informações gerais do Acordo e sobre as obrigações de fazer da Samarco estão disponíveis em www.samarco.com/reparacao.
Foto: Ricardo Stuckert
