Procons do país iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Objetivo é identificar postos de combustíveis que não repassaram redução de preços da gasolina e óleo diesel

Órgãos de Defesa do Consumidor de todo o país atuam para garantir repasse na queda de combustível promovida pela Petrobrás nas refinarias, como a Gabriel Passos, localizada em Betim.
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Teve início nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis.
O objetivo é identificar aqueles que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

Já no dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país.


O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços. No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira.


Naquela oportunidade, durante um evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população.


Avisos de fiscalização


Ele complementou ao afirmar que não era o de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

Além do óleo diesel e da gasolina, preço do gás de cozinha também foi reduzido na semana passada pelo governo federal.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis.
No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Nesta semana, durante entrevista à A Voz do Brasil, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário de denúncia


A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução


Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02.

A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Preços dos combustíveis nas bombas não alcançaram patamares de queda correlatas com os novos preços nas refinarias.

Deste modo, com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação.

Também considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros. Abr

Foto: Petrobrás e Mundo dos Inconfidentes

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