Com o objetivo de atualizar cronogramas de repasses e as etapas de obras relacionadas ao acordo de repactuação de Mariana, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram reuniões com autoridades e o povoado de Gesteira, na semana passada.
A comunidade, situada no município de Barra Longa, teve um deslocamento forçado em razão do rompimento da barragem do Fundão, em novembro de 2015.
A primeira reunião foi realizada no dia 20 de março, no Parque de Exposições de Barra Longa.
Dela participar ainda, liderancas do Poder Executivo local, moradores e representantes de Gesteira.
O encontro tratou do estabelecimento de um convênio de cooperação entre o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) para a gestão compartilhada das obras do acordo na comunidade.
Posteriormente, a comitiva se reuniu com a comunidade de Gesteira.
Durante o encontro, membros da comunidade expressaram dificuldades na emissão do Certificado de Aptidão ao Familiar (CAF), documento essencial para o acesso às políticas públicas voltadas à produção agrícola familiar, devido à impossibilidade de cultivo em suas terras.
Por esse motivo, a comunidade solicitou apoio do MPF para revisar prazos e critérios para a emissão do documento.
Na ocasião, o município se comprometeu a criar, via decreto, um Conselho Municipal de Acompanhamento das ações oriundas do acordo de repactuação no que tange aos valores transferidos ao município de Barra Longa.
Dúvidas
A comunidade também apresentou dúvidas sobre o acordo e o processo de reassentamento.
O MPF e o MPMG esclareceram que os R$ 10 milhões incluídos no acordo são destinados à totalidade da comunidade de Gesteira, abrangendo reassentados e não reassentados.
Além disso, foi informado que o reassentamento não interfere no processo de regularização do território quilombola, conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Participaram das reuniões com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) representantes do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), do Grupo de Estudos e Projetos de Sustentabilidade da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA-UFOP), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS), além de autoridades locais e membros da comunidade de Gesteira, distrito de Barra Longa (MG).
Comunidade Volta da Capela
No dia 21 de março, o MPF visitou a comunidade quilombola de Volta da Capela, em Barra Longa.
O procurador da República Eduardo Aguiar e o prefeito de Barra Longa se reuniram com membros da comunidade para tratar das ações previstas no acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão.
Contexto
O rompimento da barragem de Fundão em Mariana causou sérios impactos aos ecossistemas e às populações ao longo da bacia do Rio Doce.
Um dos efeitos mais significativos foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira, em Barra Longa.
Gesteira Velho, como era chamada, foi uma das localidades mais afetadas pela enxurrada de lama que desceu da barragem em 5 de novembro de 2015, destruindo residências, escolas, pontos de comércio, uma igreja e um campo de futebol.
Atualmente, Gesteira Velho passa por um processo de reassentamento involuntário, que, inicialmente, era conduzido pelas empresas responsáveis pelo desastre.
Contudo, em parceria com assessoria técnica independente e com o apoio do GEPSA-UFOP, a comunidade assumiu a condução de seu reassentamento, por meio do Plano Popular de Reassentamento Coletivo de Gesteira.
Foto e fonte: MPF
