Nesta segunda-feira, 5 de agosto, a Prefeitura de Ouro Preto firmou convênio formalizando o repasse de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para as obras sociais do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, da Rede Salesiana, instituição que atende atualmente, em Cachoeira do Campo, cerca de 120 crianças entre 7 e 13 anos em situação de vulnerabilidade social.
Por indicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, e conforme resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Ouro Preto) serão destinados 16 mil reais a serem aplicados na realização do projeto “Comunicação é Vida”, que, de acordo com a Irmã Maria Helena de Resende, coordenadora das obras sociais do Instituto, prevê a aquisição de equipamentos básicos de informática e comunicação “que irão suprir necessidades urgentes para o bom funcionamento das obras”.
Na solenidade, o prefeito Júlio Pimenta declarou que “o objetivo do convênio é valorizar e fortalecer as ações do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora em favor das crianças da região” e destacou a dedicação e competência de todos que trabalham na entidade. Já o vice, Tico Miranda, reafirmou a admiração e o desejo do município em contribuir cada vez mais para o bom andamento das obras sociais do Instituto.
A secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Luciene Ribeiro, ressaltou a importância da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de análise e aprovação dos projetos que são contemplados com os recursos captados pelo Fundo Especial para a Infância e Adolescência. “Os conselheiros analisam criteriosamente cada projeto e selecionam aqueles que, efetivamente, irão contribuir para a promoção, garantia, defesa, e atendimento de crianças e adolescentes”, explica.
O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é um instrumento criado em 1994 que funciona como um suporte ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São várias as receitas que compõem o fundo, desde multas aplicadas pela Justiça em procedimentos para apuração de infração às normas de proteção à criança e ao adolescente, até recursos do próprio orçamento público municipal.
Qualquer um pode ajudar projetos sociais, projetos de pesquisa ou ações de apoio e defesa a crianças e jovens em situação de risco. Empresas e pessoas físicas que contribuem com o FIA podem descontar as doações do imposto de renda, de acordo com os limites estipulados pela legislação vigente. Para contribuir, informe-se no CMDCA Ouro Preto: (31) 3552-4021.
