Nova forma de mapeamento e notificação isenta cidadão da necessidade de protocolo
Para ajudar o cidadão a cumprir o Código de Posturas, a Prefeitura de Itabirito está fazendo, desde março, o mapeamento e notificação, bairro a bairro, dos lotes sem capina. Essa medida pretende alcançar maior agilidade e melhores resultados. “Como todos os lotes nessas condições são notificados de uma só vez, consegue-se a limpeza do bairro todo e não apenas de lotes pontuais”, explica Thais de Paula, fiscal de posturas.
Com as atividades bairro a bairro, fica suspensa temporariamente a abertura de protocolos para capina de lotes, já que a ação tornou-se desnecessária com o serviço. “É mais comodidade para o cidadão, pois ele não precisa mais se deslocar até a Prefeitura e nem acessar a Ouvidoria para que a fiscalização possa atuar”, destaca a fiscal. Ela afirma que o serviço vem sendo feito, em média, no ritmo de um bairro por semana, incluindo mapeamento e marcação dos lotes por meio de vistoria, localização dos proprietários pelo sistema da Prefeitura, montagem das notificações e envio aos proprietários via Correios. De março a maio, 11 bairros receberam a visita dos fiscais.
O foco das notificações são entulhos em via pública e lotes sujos. “Nos próximos meses do ano, diminui a proliferação do mosquito da dengue, mas com a seca iniciam-se as queimadas, que podem agravar doenças respiratórias. Neste ano, em especial, temos que evitar este tipo de problema devido à pandemia do coronavírus que nos assola com os quadros respiratórios graves. Por isto, até mesmo os lotes que estão com mato baixo, mas com potencial de incendiar, estão sendo notificados, explica Joísa Braga, fiscal de posturas.
Ainda vale destacar que o corte de árvores não é permitido. É necessário solicitar autorização à Secretaria de Meio Ambiente, justificando a necessidade de corte e poda de qualquer árvore em sua propriedade.
Limpeza e bem-estar
A notificação vale tanto para lotes particulares quanto para calçadas, cuja limpeza é de responsabilidade dos proprietários. “Ao cuidar da limpeza de seu patrimônio, o cidadão deixa a cidade mais bonita e saudável, já que mato alto e lixo atraem animais peçonhentos, podendo causar acidentes”, lembra Thais. Quanto aos lotes, calçadas e terrenos públicos pertencentes ao município, a manutenção é de responsabilidade da Prefeitura e está sendo realizada por toda cidade.
No primeiro momento, os fiscais de posturas entregam uma notificação aos proprietários, que é uma forma de orientação sobre as leis de Itabirito. Contudo, o não cumprimento do Código de Posturas (Lei 1615/90) ocasiona multas que podem variar de 50% a 100% da Unidade Fiscal Municipal (UFM), atualmente calculada em R$ 1.086,90, dependendo da situação.
Os fiscais já passaram nos bairros Capanema, Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio, Vila José Lopes, Serra Azul (1ª parte), Jardim das Acácias, Novo Horizonte, Alameda Chaparral I e Alameda Chaparral II. No momento, os fiscais estão atuando nos bairros, Vila Gonçalo, 2ª parte do Serra Azul e João Carolino.
