O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participa nesta sexta-feira (22) do 24º Fórum Empresarial LIDE, no Rio de Janeiro.
Em sua fala, Moraes disse que, nestes 37 anos de democracia, “o Brasil chega em 2025 com uma democracia forte e instituições independentes”.
“Independentemente de todos os problemas que nós tivemos, o Brasil é, hoje, uma das maiores democracias do mundo. O Brasil, em número de eleitores, é a quarta democracia do mundo. Isso foi possível a partir de uma construção com as balizas principais para o fortalecimento desse Estado Democrático de Direito.”
Moraes fez também um balanço da situação política do Brasil.
Segundo o ministro, o país, que tem histórico de golpes e regimes de exceção, dos quais ele citou a Era Vargas e o Golpe de 1964, não pode mais aceitar ações e comportamentos como esses.
“A história nos ensina que impunidade, omissão e covardia podem parecer o caminho mais rápido, mais fácil para acabar com os problemas. É o caminho falso. Impunidade, omissão e covardia nunca deram certo na história para nenhum país do mundo.”
Todos os países que optaram por essa trinca, segue Moraes, acabaram “corroendo os valores mais importantes da democracia. Todos os países que, em determinado momento, optaram por isso, acabaram, depois de um tempo, extinguindo sua democracia e seu Estado de Direito. Temos a história da América Latina, de Portugal, Espanha, para demonstrar isso”.
Ao completar quase 37 anos da Carta Magna, o ministro afirmou que o Brasil alcançou “uma democracia forte, instituições independentes, economia em crescimento […] e uma sociedade civil atuante”.
Só um Poder Judiciário independente é respeitado
“O respeito se dá pela independência. Um Judiciário covarde, que quer fazer acordos para o país momentaneamente […] ficar tranquilo, não é independente. Um Judiciário independente é corajoso. Só um Judiciário independente é respeitado. Ataques podem continuar a ser realizados de dentro ou de fora, pouco importa. O juiz que não resiste à pressão que mude de profissão. O Judiciário cresce com a pressão”, arrematou.
Ainda, o ministro abordou episódios relevantes da vida democrática brasileira, como os dois processos de impeachment enfrentados desde a redemocratização. Para ele, esses momentos provaram a capacidade de reação institucional: “Normalidade institucional, normalidade democrática não significa tranquilidade. […] Significa saber reagir à turbulência”.
Sem citar nomes diretamente, o magistrado criticou tentativas de relativizar as liberdades e instituições em nome de um suposto projeto político.
“Isso é coisa de autocrata, isso é coisa de ditador”, afirmou. E completou: “Quem não quer ter responsabilidade tem coragem de assumir os seus atos”.
Ao final, projetou os principais desafios para os próximos anos, centrando sua análise na necessidade de fortalecer o tripé da segurança: “segurança institucional, segurança jurídica e segurança pública”.
Segundo ele, “não há como avançar se nós não melhorarmos e consolidarmos essas três espécies de segurança”.
*Sputnik
Foto: Sputnik Brasil
