Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo lançou oficialmente o Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental – APROVA.
A plataforma, desenvolvida pela empresa Aprova, coloca o município entre os poucos da região a contar com um sistema próprio digitalizado,
Isto garante mais agilidade, transparência e modernização nos processos de licenciamento.
O prefeito Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho) destacou que o APROVA é um marco na gestão pública municipal, alinhado com a Lei Complementar nº 140/2011 e a Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017, que municipalizam o licenciamento ambiental.
“Esse sistema reflete nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, facilitando a vida do empreendedor e garantindo proteção aos nossos recursos naturais”, afirmou.
O secretário de Meio Ambiente, Diego Oliveira, ressaltou que a ferramenta permitirá acompanhamento em tempo real dos processos, reduzindo burocracia.
Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Quintão, vinculou o projeto ao Programa Prospera+, que busca fomentar negócios locais: “É um passo para diversificar nossa economia com responsabilidade ambiental”.
Detalhes do Sistema
Cristian Peralta, gestor da Aprova, demonstrou as funcionalidades da plataforma, que integra solicitações, análises técnicas e fiscalizações em um único ambiente digital.
A consultora Aline Polcaro (Moura Consultoria Ambiental) reforçou a importância da iniciativa para o setor privado: “Agiliza a regularização de empreendimentos, atraindo investimentos”.
Presenças e próximos passos
Estiveram no evento o presidente da Câmara, Marlon Túlio, vereadores, representantes de entidades como SENAI, SEBRAE, Vale e Polícia Ambiental, além de empresários e técnicos.
Ao final da atividade, os convidados acompanharam uma demonstração prática do sistema, que já está disponível para acesso.
Com o APROVA, a administração espera tornar São Gonçalo referência em gestão ambiental na região.
Foto: Acom/PSGRA
